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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:38

Agravo de instrumento. Vínculo de emprego. Representação comercial.

Violação do artigo 333, ii, do CPC. Não configuração. Não provimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:24

Embargos de declaração. Esclarecimentos.

De forma a fazer-se íntegro o julgado, são prestados esclarecimentos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 14:50

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Multa do art. 477, § 8º , da CLT.

Base de cálculo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:19

Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.

Devido. OJ n º 345 da SBDI-1 do TST.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:49

Documento novo em rescisória só serve se for preexistente

Um empregado de Campinas (SP) da Empresa Brasileira de Telecomunicações ? Embratel não conseguiu anular decisão regional que julgou improcedente seu pedido de adicional de periculosidade relativo ao armazenamento de combustíveis no pátio do prédio em que trabalhava.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:18

Recurso de revista. Horas extras. Minutos que antecedem a jornada contratual.

Tratando-se de trabalho em turnos de revezamento, torna-se imprescindível a presença do trabalhador
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:16

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Pacificou a jurisprudência deste Tribunal que ... a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:54

Recurso de embargos interposto sob a édige da lei nº 11.496/2007. Volkswagen.

Tem prevalecido nesta SBDI-I entendimento majoritário no sentido de reconhecer validade a acordo coletivo mediante o qual se avença o pagamento parcelado da participação nos lucros, em periodicidade inferior a um semestre civil, a despeito da vedação contida no artigo 3º, § 2º, da Lei n.º 10.101/2000.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:16

Gerente de setor de supermercado-hipermercado. Horas extras.

O gerente de supermercado responsável por um setor da loja não se enquadra na exceção prevista no artigo 62, II, da CLT, se não tiver efetivos poderes de mando e gestão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:16

Adicional de insalubridade. Labor em câmaras frigoríficas.

(uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:19

Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

Não viola os artigos 443 e 444 da CLT decisão regional que, amparada nos fatos e provas dos autos, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:00

Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente

Criança de um ano caiu em sala de aula.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 16:40

Município não indenizará por acidente em cruzamento sem sinalização

Inexiste dever legal de sinalizar todo e qualquer cruzamento.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:52

Motorista bêbado terá que ressarcir SUS em caso de acidente

Entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e quem arca com o prejuízo é a sociedade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:51

Fratura causada para evitar acidente maior não gera indenização

No mérito, os pedidos merecem ser julgados improcedentes, pois a conduta imprudente foi do autor e não do servidor da parte requerida, que agiu no estrito cumprimento do dever legal.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:14

Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante

Criança teve parte do dedo amputada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 12:51

Acidente de veículo. Contrato de Seguro. Danos Morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:40

Acidente causado por falha em veículo gera dever de indenizar

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 16:46

Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro

Decisão é da 9ª câmara Cível, que considerou proteção jurídica do nascituro.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:27

Motorista que perdeu parte dos dedos em acidente será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 37 mil.

Exibindo resultado de 2861 até 2880 de um total de 42011

Violação do artigo 333, ii, do CPC. Não configuração. Não provimento.

De forma a fazer-se íntegro o julgado, são prestados esclarecimentos.

Base de cálculo.

Devido. OJ n º 345 da SBDI-1 do TST.

Um empregado de Campinas (SP) da Empresa Brasileira de Telecomunicações ? Embratel não conseguiu anular decisão regional que julgou improcedente seu pedido de adicional de periculosidade relativo ao armazenamento de combustíveis no pátio do prédio em que trabalhava.

Tratando-se de trabalho em turnos de revezamento, torna-se imprescindível a presença do trabalhador

Pacificou a jurisprudência deste Tribunal que ... a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial.

O gerente de supermercado responsável por um setor da loja não se enquadra na exceção prevista no artigo 62, II, da CLT, se não tiver efetivos poderes de mando e gestão.

(uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo.

Não viola os artigos 443 e 444 da CLT decisão regional que, amparada nos fatos e provas dos autos, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.

Criança de um ano caiu em sala de aula.

Inexiste dever legal de sinalizar todo e qualquer cruzamento.

Entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e quem arca com o prejuízo é a sociedade.

No mérito, os pedidos merecem ser julgados improcedentes, pois a conduta imprudente foi do autor e não do servidor da parte requerida, que agiu no estrito cumprimento do dever legal.

Criança teve parte do dedo amputada.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Decisão é da 9ª câmara Cível, que considerou proteção jurídica do nascituro.

O valor da indenização foi fixado em R$ 37 mil.

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